Cento e oitenta voltas da Terra em torno do Sol
após sua inauguração, a Velha e Sempre Nova
Academia ofereceu de presente para Você Cidadania uma cinematográfica festa popular,
transmitida pela - www.tvcultura.com.br - na
agradável !:-(para quem gosta de frio!;-) tarde/noite paulistana invernal.
Por força do clima de apagão perpétuo e luto coletivo que
assola a pólis paulistana este Cidadão - que também é Advogado formado
naquela histórica faculdade - nem estava pensando em escrever algo a respeito... porém
aquela animada festa popular inspirou redigir este hipertexto. Um dia após the
day after é hora de "curar a ressaca" e contar as "perdas e
danos" ou lucros cessantes, como diriam os(as) professores de Direito Civil e/ou
Economia/Finanças!;-)
Em cento e oitenta anos aquela Velha e Sempre Nova Academia já ganhou várias
reformas (mantendo as formosas e históricas Arcadas), empréstimos para expansão além
esquina e prédio desapropriado ao lado do novo, em busca de mais e melhores condições
para ensinar Direito à este Cidadão e Você Cidadania, agora iniciando currículo mais
flexível, mais créditos optativos e menos disciplinas obrigatórias na graduação.
Pode parecer impossível para uma só faculdade sair do Império
e passar por ditaduras sem parecer andar no tempo... A Velha e Sempre Nova Academia
realmente forneceu vários presidentes desta res publica, entre muitas dezenas de
ministros(as), diplomatas, governadores(as), secretários(as) de estado, prefeitos(as),
secretários(as) municipais, escritores(as) de prosa e/ou versos, dramaturgos, cineastas,
parlamentares federais, estaduais, municipais, ilustres professores(as) de Direito para as
próprias Arcadas e algumas ótimas faculdades de ciências jurídicas em terra
brasilis ex extra... e, Sim! Advogados(as) - após a prova da OAB
- que nunca foi, não é e/ou provavelmente não será um obstáculo a demandar
'cursinhos' de quem lá bem estudou!;-)
O XI de Agosto continua como um
dos centros acadêmicos mais fortes do país, como provam os tradicionais Jogos Jurídicos e o Escritório!;-)
Segundo informado pelo livre docente ALMIR FERREIRA DE
SOUSA (FEA/USP) a este Cidadão, em entrevista (faz algumas voltas
lunares) na popular FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO, até uma oportuna e adequada Fundação foi estrategicamente
elaborada para auxiliar nas missões institucionais de ensino, pesquisa e extensão: FUNDAÇÃO ARCADAS
Porém para Você Cidadania as coisas podem não ser tão
cinematográficas... Acabamos com a desumana escravidão, proclamamos a anti-imperial res
publica, porém é como diz aquele velho ditado:
"Uma andorinha, só, não faz verão..."!:-(
A realidade do Poder Judiciário brasileiro é, regra geral, de
um drama kafkaniano, desde a criminal, com milhares de sentenças condenatórias não
cumpridas e/ou até cumpridas além do tempo, passando por "bagatelas
jurídicas", conforme levantamento acadêmico da promotora FABIANA COSTA OLIVEIRA
BARRETO (Folha de S. Paulo, 28.3.2007, p. A-2, Bagatelas jurídicas) até a
precária subutilização dos processos coletivos, a luz no fim do túnel...
Vale lembrar que os próprios entes federados (UNIÃO FEDERAL,
DISTRITO FEDERAL, ESTADOS e MUNICÍPIOS) são os maiores demandantes e/ou geradores de
demandas, em função de planos e mais planos que não deram muito certo em diversas
áreas, notadamente econômica... Em resumo: A Justiça requer reforma para fazer jus
a Você Cidadania, conforme estudos avançados reportados na ISSN 0103-4014, nº
51, v. 18 maio/agosto 2004.
Quanto à realidade do ensino jurídico no país as "perdas
e danos" ou lucros cessantes comprovam: É muito diferente daquela sonhada por
ocasião da inauguração dos cursos jurídicos (em busca de autonomia
político-administrativa) em terra brasilis. A OAB
está desde o século passado verificando a qualidade dos cursos já em funcionamento e
condenando a baixa qualidade da grande maioria, com reflexos públicos e notórios nos
exames que faz para qualificar bacharéis em Direito ao exercício da Advocacia, nos
termos legais, bem como nos concursos públicos que não conseguem preencher cargos na
Magistratura, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Defensorias Públicas,
Diplomacia, Departamentos Jurídicos de estatais, etc. Em paralelo vários procedimentos
judiciais naquele sentido, tanto da OAB quanto deste Cidadão, tramitaram, tramitam e/ou
tramitarão.
Para completar a confusão: Pseudo-Advogados(as) eventualmente
são presos(as) acusados(as) por co-autoria em atos ilícitos, conforme cinematográficas
matérias que as mídias publicam de tempos em tempos.
No dia-a-dia de Você Cidadania a falta de Advogados(as) e/ou
sua/s inutilidade/s frente ao descumprimento de ordens judiciais é pública e notória,
como provará mais uma vez a manifestação contra a insegurança
jurídica dos precatórios não pagos...
O Direito não é "só para Inglês ver", mas sim para
Você Cidadania viver. A colaboração com quem opera o Direito para Você Cidadania é
fundamental: participe de manifestações populares e pacíficas requerendo mais e melhor
tratamento da Administração Pública (Federal, Distrital, Estadual e/ou Municipais) aos
seus direitos constitucionais, humanos, sanitários, sociais, ambientais, trabalhistas,
urbanísticos, civis, etc. etc.
Advogar coletivamente pode começar com uma abstração em um
sonho deste Cidadão, porém gera mais e melhor resultado quando o(a) Cliente (Você
Cidadania) se reconhece naquela abstração jurídica e participa ativamente, em busca de
seu direito constitucional, humano, sanitário, social, ambiental, trabalhista,
urbanístico, civil, etc., etc.
Historicamente,
Carlos Perin Filho
E.T.:
I) Este Cidadão ficou pensando em Você Cidadania e perdi o
prazo !:-(de novo!;-) para concorrer à pós na Velha e Sempre Nova Academia. Parece que
toda volta terrestre-solar o arcadiano calendário da Pós-entre-greves muda... Talvez
seja melhor começar concorrendo por fazer um genérico-gerencial MBA-FIA a fim de melhor administrar (entre outras
coisas públicas e/ou privadas) o tempo, que é dinheiro para este Cidadão e para Você
Cidadania!;-)
II) Algumas obras sobre as Arcadas: De ANA LUIZA MARTINS e
HELOISA BARBUY, Arcadas Largo de São Francisco - História da Faculdade de Direito da
USP, ISBN 85-06-03121-4. Outra opção rica em registros visuais de RÔMULO FIALDINI
é oferecida por EBE REALE em Faculdade de Direito do Largo de São Francisco: A Velha e
Sempre Nova Academia, ISBN 85-02-02122-2. JOHN W. F. DULLES também oferece, em tradução
de VANDA MENA BARRETO DE ANDRADE, a obra A Faculdade de Direito de São Paulo e a
resistência anti-Vargas (1938-1945), pela EDUSP,
1984.