The English Patient, CFM, OAB & YOU

Do Paciente Inglês aos Pacientes
de Você Cidadania

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Obs.: Este hipertexto foi elaborado apenas com base em notícias da mídia, sem a leitura e reflexão da integral da Resolução citada por parte deste Advogado. Maiores e melhores comentários serão oportunamente efetuados, inclusive com eventual ação popular em substituição processual coletiva.

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A bela enfermeira representada por JULIETTE BINOCHE no filme The English Patient (E.U.A., 1996, dir.: ANTHONY MINGUELLA) cinematograficamente atende a um pedido sem fronteiras geográficas, sem nacionalidade, pois humano, quer em tempo de paz e amor, ou de ódio e guerras... entre uma cinematográfica música e outra, entre lembranças de um romântico passado confuso de festas, espionagens e guerras, comete a eutanásia via overdose de morfina.

Na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL o Conselho Federal de Medicina aprovou recentemente uma Resolução (ato administrativo que no caso é de literal aplicação interna corporis) permitindo aos profissinais da Medicina devidamente inscritos deixarem de prolongar a vida de doentes sem chances de cura, em uma prática chamada ortotanásia.

A cinematográfica polêmica está formada, com ordens religiosas a debater posições e alguns membros paulistas da OAB (que não se manifestou oficialmente sobre o assunto) lembrando que ortotanásia, assim como a eutanásia, são espécies do gênero tanásia (que na linguagem helênica significa morte), regra geral uma prática vetada pelo Código Penal brasileiro, quer na modalidade auxílio ao suicídio, quer no tipo homicídio, quer ainda na omissão de socorro...

O Paciente Inglês lembra no filme homônimo que "HERÓDOTO é o Pai da História"...

Este Cidadão lembrou ao fazer a Ação Popular do Ressarcimento ao SUS que HIPÓCRATES é o Pai da Medicina. O que diria o histórico e sábio HIPÓCRATES sobre a Resolução do CFM para Você brasileira Cidadania?

Em Direito Comparado vale lembrar as discussões e julgados em torno das eutanatotécnicas praticadas pelo global e popular "Dr. Morte", com suas cinematográficas máquinas auxiliares... que resultaram em dezenas de óbitos e respectivos processos judiciais, ao final do século passado.

Em brasileira discussão legislativa congressual ainda resta, para (des)complicar um pouco mais a cinematográfica discussão, um projeto de lei que disciplina o "ato médico", pois existem várias profissões que de fato e/ou de direito tratam da saúde de Você Cidadania e se Alguém deixar de tratar pode ser responsabilizado(a)...

No dia-a-dia das U.T.I.s dos Hospitais muito provavelmente Você Cidadania já soube de algum/ns caso(as) que familiares do(a) Paciente terminal, após meses ou anos, chegaram a um acordo tácito (Ninguém assina qualquer documento assumindo qualquer responsabilidade diversa da conta hospitalar) com a Equipe Médica, visando não mais prolongar tratamentos que não dão resultado, e deixar a vida ir ao seu "rumo natural"... sem lavrar qualquer Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima, só com aquele popular Atestado de Óbito de "morte morrida", digo, falência múltipla de órgãos e/ou algo parecido.

A vida em geral e humana em particular é um processo, no caso humano um processo ético-filosófico e bio-psicológico individual e coletivo que pode ser mais facilmente observado em funcionamento em casos limitrofes, v.g., quando cães farejadores encontram pessoas soterradas após dias ou semanas de um terremoto e pessoas no local aplaudem sucesso do resgate; até pela TV Você Cidadania no planeta Terra et extra (Estação Espacial Internacional, v.g.) pode sentir um pouco do gosto de ser humano.

Em casos cinematograficamente mais sofisticados - e antes do advento do rastreamento por satélites via GPS - humanos usavam o Código inventado pelo genial SAMUEL F. B. MORSE (1832-1835)

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(S O S)

e pedir socorro/help (para Alguém que cinematograficamente o reconheça!;-)

Recuperar um(a) Paciente Terminal ou em "irrecuperável" coma (do grego, koma) crônico é algo estatisticamente igualmente pouco provável, porém os custos fixos são muitas vezes conhecidos, com impactos para outras vidas, que eventualmente não poderão usar os equipamentos e/ou remédios e/ou serviços médicos especializados naquele tempo específico.

Em Lógica Jurídica Paraconsistente e caso a caso, bem como em atenção ao capítulo X do Código de Ética Médica em vigor nos termos da Lei nº 3.268/1957, um processo judicial chamado Medida Cautelar contra e a favor o Hospital pode ser um remédio jurídico específico para declarar estados, salvaguardar direitos e responsabilidades de Todas as partes envolvidas (Equipes Médicas, Pacientes e Famílias), quaisquer que sejam as múltiplas e contraditórias vontades em questão, pois a saudável sensação de Justiça pensada e/ou experimentada por este vulcânico substituto processual ao fazer ações populares também faz parte da qualidade de vida (entendida como processo ético-filosófico e bio-psicológico).

Bioeticamente,

Carlos Perin Filho

E.T. Vulcânico:

I) O que ontem logicamente poderia parecer pouco provável é algo que eventualmente virá a ser amanhã quase necessário, conforme prova o episódio da série Jornada nas Estrelas, sob o título A procura do cérebro de SPOCK, à luz das revoluções da Física Médica.

II) www.cerebronosso.bio.br

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