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Em época de Natal na parte cristã do planeta
Terra é normal discursos moralistas sobre o Paraíso e os capitais, que podem ser
"pecados", conforme o ponto de vista deste ou daquele ordenamento jurídico...
Este Advogado do Diabo - que elaborou a
Ação Popular da Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal, autos nº 1999.61.00.025445-6
- lembra que ter contas em um ou mais paraísos fiscais é algo que pode ser legal para
este Cidadão "Baixinho da Xuxa" e para Você Cidadania Global, desde que
respeitada a legislação financeira e tributária brasileira e da soberania na qual a
conta bancária rende, toma sol, banho de praia, e paga poucos tribuxos, digo, tributos...
Claro que regra geral as contas bancárias
honestas são discretas e não aparecem toda hora na mídia dando show..., restando
apenas o noticiário daquelas escandalosas usadas para sonegação fiscal e/ou lavagem de
dinheiro, cinematograficamente apelidadas de "Cornélia" e em nome do(a)
"Dr(a) Citrus(a)", regra geral um(a) Advogado(a) que assina tudo sem ler, um
"amor de pessoa" que a OAB detesta e
defenestra...
Ainda, é bom lembrar que contas abertas com
dinheiro de pessoa(s) física(s) [p.ex. Sr(a). Amarelinho(a), Sr(a). Verdinho(a), Sr(a).
Marinho(a), Sr(a). Garotinho(a), etc.] não se confundem com contas com o dinheiro de
pessoas jurídicas [p.ex. Quadrado S/A, Triângulo Ltda., Circular S/A, Retângulo Ltda.,
etc.], sendo mister identificar de quem é o dinheiro e se a origem é lícita ou não
lícita (essa é a parte cinematográfica e complicada da questão...!;-).
Para completar este hipertexto global natalino, o
direito de defesa administrativa e/ou judicial é constitucionalmente garantido a este
Cidadão e a qualquer pessoa física, nacional e/ou alienígena, em todo o território da
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, bem como a fé-pública das autoridades nacionais é
reconhecida de fato e de direito, mesmo quando relatam o que escutam dizer nas ruas e/ou
avenidas e/ou gabinetes executivos, congressuais e/ou judiciais, como o inicialmente
mitológico mensalão relatado pelo cinematográfico BOB JEFF, digo, o
ex-deputado federal (PTB-RJ), sr. ROBERTO JEFERSON, que rendeu outra ação popular, autos
nº 2005.61.00.012859-3, que passaram alguns meses na bela Brasília-DF e já
estão de volta na Capital paulista, em tramitação paralela à segunda parte da Denúcia
Criminal do ilustríssimo procurador-geral desta res publica... em elaboração.
Natalinamente,
Carlos Perin Filho
E.T. Tio Patinhas is going offshore:
Aqui na Internet há vários arquipélagos com
"ilhas paradisíacas" para este Cidadão Tio Patinhas, este Advoado do
Diabo e para Você Cidadania Global, v.g., www.cheltglos.co.uk/channelislands
valendo consultar seu/sua Agente de Viagens, digo, seu/sua Advogado(a) Tributarista para
maiores esclarecimentos sobre a legalidade da operação desejada...
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