VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO
SALVADOR- BAHIA
17, 18 e 19 de maio de 2006
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Prof. Paulo Modesto (UFBA)
LOCAL
Bahia Othon Palace Hotel
PROMOÇÃO
Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
Instituto de Direito Público da Bahia IDPB
REALIZAÇÃO:
Lato Sensu Eventos
Apresentação
O Estado de Direito não dispensa uma permanente
reavaliação dos limites e das formas de atuação do Poder Público. Determinar as
fronteiras do exercício legítimo do Poder é também definir os marcos da liberdade do
cidadão, o que exige uma reflexão em contínua renovação. Repensar esses limites
desafia diariamente os intérpretes e aplicadores do direito, sejam profissionais da área
jurídica ou agentes públicos encarregados da execução de normas introduzidas em grande
número e velocidade, inclusive mediante sucessivas emendas constitucionais.
O VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado,
neste contexto, será uma oportunidade única para integrar, com a participação de
juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao
exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos
nossos dias. Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados,
reunidos entre os principais juristas do país nas áreas do direito constitucional,
administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando
perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate. Todos estarão sob a inspiração
da maravilhosa cidade do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível,
reeditando o extraordinário sucesso dos encontros anteriores. Venha participar deste
acontecimento.
Os interessados podem obter maiores informações: telefones (71)
2101-5246, fax (71) 3270-5245, e-mail
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www.direitodoestado.com.br/de
Site oficial: www.direitodoestado.com.br/de