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MANOEL FELIX CINTRA NETO, então ilustre
presidente da popular Bolsa de Mercadorias & Futuros,
lembra o significado valorativo originário e/ou derivado das Arcadas para Você
Cidadania, in verbis:
"Arcadas. Amplos arcos, aberta ágora,
acertado apelido. Átrio e alicerce do saber jurídico no Brasil. A velha e sempre nova
Academia. Antigo Ateneu, moderna Escola. Anterior à Universidade de São Paulo, de que
hoje faz parte, e à qual muito honra. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Retratar a história das Arcadas é descrever o
país, política, intelectual e estruturalmente, nos últimos cento e setenta anos. Desde
11 de agosto de 1827 - data de instalação dos cursos jurídicos, em São Paulo e Olinda
- até os nossos dias. Porque a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco sempre foi
uma das forças vivas da nacionalidade, da inteligência, da liberdade, da ordem e do
progresso brasileiros. Poetas, escritores, jurisconsultos, magistrados, congressistas,
presidentes, quantos e quantos, dos maiores, antes assentaram-se em seus bancos,
aprenderam de suas cátedras, estudaram em seus livros, clamaram de suas tribunas,
organizaram-se em seus pátios. E depois saíram fazer o Brasil.
(....)"
(In: ARCADAS - LARGO DE SÃO FRANCISCO -
HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ISBN 85-06-03121-4,
1999, p. 8)
Ao reler aquelas lembranças e pensar no futuro
do ensino jurídico para Você Cidadania, este Cidadão Tio Patinhas já pode
contar os prejuízos no presente...
Com a saída do ilustre ministro TARSO GENRO (que
também é professor de Direito do Trabalho e suspendeu temporariamente a abertura de
novos cursos) do Ministério da Educação e a proximidade das eleições o número de
"faculdades" de Direito aumenta de modo semelhante ao número de franquias de fast
food, com uma diferença muito importante: enquanto para fechar um contrato de
franquia - regra geral - é necessário o compromisso efetivo de treinar muito bem quem
vai fazer os lanches e quem vai atender Você Cidadania (inclusive em escolas corporativas
especialmente organizadas para tal missão), para obter autorização de abertura de
"faculdade" de Direito na res publica brasilis parece que basta ter
aquela companheira vontade política... Uma conta simples e rápida para notar que algo
está errado de fato e de direito: A Velha e Sempre
Nova Academia tem nove Departamentos, cada qual com equipe de professores(as)
selecionados publicamente segundo o mérito para lecionar matérias específicas, conforme
a liberdade de fixação da grade curricular de cada Faculdade (*).
Segundo as últimas notícias da - www.oab.org.br - o número de "faculdades" de
Direito já passa de mil em toda a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ou seja, mil vezes
nove igual a nove mil...
Se cada faculdade de Direito contar com apenas
um(a) professor(a) para cada um daqueles Departamentos mister nove mil professores(as)...
Se cada faculdade de Direito contar com um(a)
professor(a) e um(a) suplente... mister dezoito mil professores(as)...
Se cada faculdade de Direito contar com um(a)
professor(a), um(a) suplente e um(a) associado(a)... mister vinte e sete mil
professores(as)...
Tudo isso sem pensar nas bibliotecas, que não
são formadas na velocidade das concessões de licenças e cujos livros jurídicos são
relativamente caros para o poder aquisitivo médio do(a) universitário(a) brasileiro(a)
que paga mensalidade no ensino privado.
Você Acadêmica Cidadania pode
eventualmente continuar a fazer aquelas contas de multiplicação e notará que algo está
errado...
Você Acadêmica Cidadania provavelmente
foi, é e/ou será muito melhor atendida no fast food da esquina que em muitas das
novas "faculdades" de Direito que abriram recentemente e estam abrindo em toda a
res publica brasilis...
Em uma rápida navegação pelas páginas das
universidades e/ou faculdades de Direito brasileiras (com o selo de qualidade da OAB) Você Cidadania notará que apenas algumas centenas
de mestres e doutores(as) são formados a cada órbita da Terra em volta do Sol, ou seja,
o número de Mestres e/ou Doutores(as) em Direito não cresceu na última década na mesma
proporção que o número de "faculdades", resultando em muitas
"faculdades" com "aulas" dadas por pessoas não qualificados(as) para
lecionar, resultando em qualidade de ensino jurídico ruim ou péssimo.
A "indigestão" de fato e de direito
foi, é, e será de Todos(as), pois o tempo e o dinheiro investido não retornará,
quer individual, quer coletivamente, como provam os populares exames de ordem da OAB e as suspensões e/ou cancelamentos de registros
profissionais em andamento em função de possível e/ou efetivo envolvimento com
organizações criminosas.
Educação em geral é questão estratégica para
qualquer nação no planeta Terra.
Educação jurídica pode vir a ser, se já não
é, questão de segurança pública na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Juspedagogicamente,
Carlos Perin Filho
E.T. Ao mestre com carinho
(To Sir, With Love, 1967, direção JAMES CLAVELL):
I) Em busca da correção daquelas nulidades a OAB-SP entrou com a ação cautelar nº
1999.61.00.04738-4 (com liminar deferida) em um caso específico em São Paulo e este
Cidadão fez a Ação Popular das "Faculdades" de Direito, autos nº
1999.61.00.009577-9, em tramitação perante o - www.trf3r.gov.br
- para toda a res publica.
II) E para Você Perfumada Cidadania que
gosta de ler romance policial, vale conferir o lançamento da www.cienciacriminal.com.br com uma matéria
especial de RODRIGO CAPELLA sobre os caninos farejadores!;-)
(*) v.g., Direito Constitucional,
Direito do Estado, Direito Romano, História do
Direito, Direito Civil, Direitos Humanos,
Direito Desportivo, Direito de Família, Direito Obrigacional,
Direito das Sucessões, Direito da Internet, Direito Societário,
Direito Industrial (Marcas & Patentes), Direito Marítimo, Direito
Aeronáutico, Direito Tributário, Direito Tributário Internacional do
Brasil, Direito Previdenciário, Direito Bancário, Direito
Concordatário e de Recuperação de Empresas, Direito Processual Civil, Direito
Penal, Direito Processual Penal, Direito das Minas e Lavras,
Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Estatutário Militar,
Direito de Guerra, Direito do Funcionalismo Público, Direito Econômico e
Financeiro, Direito do Trânsito, Direito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Cidadania,
Direito Processual Coletivo, Direito Administrativo, Direito da
Educação, Administração da Justiça, Administração Penitenciária, Direito
Registrário Imobiliário, Direito Registrário Aeronáutico, Matemática aplicada ao
Direito, Inglês Jurídico, Química aplicada ao Direito, Espanhol Jurídico, Física
aplicada ao Direito, Italiano Jurídico, Biologia aplicada ao Direiro, Alemão Jurídico,
Direito Registrário de Títulos e Documentos, Francês Jurídico, Direito do Registro
Civil, Direito Municipal, Chinês Jurídico, Sociologia Jurídica, Joponês Jurídico,
Psicologia Jurídica, Russo Jurídico, Psiquiatria Forense, Direito Comercial, Direito
Internacional Público Brasileiro, Direito da ONU, Direito do MERCOSUL, Direito da União
Européia, Direito do NAFTA, Direito da OMC, Direito Internacional Privado Brasileiro,
Direito Comparado, Direito do Comércio Internacional, Direito Diplomático, Direito da
Conciliação, Mediação e Arbitragem, Filosofia do Direito, Lógica
Jurídica, Gestão do Conhecimento Jurídico, Metodologia Científica do Trabalho
Jurídico, Administração da Organização Jurídica, Direito Eleitoral, Direito
Processual Eleitoral, Direito das Telecomunicações, Direito Autoral, Direito
Aeroespacial, Direito das Águas, Direito Indígena, Direito Ambiental, Direito do
Consumo, Direito das Organizações do Terceiro Setor, Direito da Saúde, Medicina Legal,
etc., etc., etc., com negrito nos tradicionais), e bibliotecas
respectivas dedicadas aos institutos jurídicos correspondentes a cada departamento
básico, com Legislação, Jurisprudência, Doutrina e Direito Comparado, laboratório de
línguas e escritório experimental, etc.
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