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AMÉRICO
SANSIGOLO KERR, que além de Cidadão também é presidente da ASSOCIAÇÃO DOS
DOCENTES DA USP, em carta ao Painel do Leitor do jornal Folha de S. Paulo,
de 19.5.2004, p. A-3, faz críticas ao editorial "Fundações e Fundos" (Opinião,
p. A-2, 10/5), alegando, in verbis:
"(....)
Ora, as
fundações só têm se mostrado lucrativas porque burlam a lei, uma vez que,
por definição legal, são entidades sem fins lucrativos! É graças à
condição de entidades sem fins lucrativos que várias delas obtêm, sem licitação,
contratos milionários com o setor público (objetos de contestação até mesmo pelo
Tribunal de Contas da União) e regalias como a isenção de vários tributos.
O editorial dá a
entender que os mais de R$ 457 milhões arrecadados por elas em 2001 ingressaram no
orçamento da USP, o que não é verdade. Desse total captado pelas fundações, estima-se
que R$ 19,5 milhões, no máximo, tenham sido repassados à universidade, o que equivale,
na melhor das hipóteses, a meros 4,26% de tudo que auferiram. Ou a 1,5% do orçamento da
USP, que foi de R$ 1,273 bilhão naquele ano.
Conclusão: a
quase totalidade dos recursos gerados por esse sistema é apropriada privadamente pelos
partícipes das fundações e em nada contribui para financiar a universidade. Muito ao
contrário: os cursos pagos e a venda de serviços privados de consultoria ferem o
caráter público da universidade e empobrecem a pesquisa acadêmica.
Nota da
Redação - No editorial "Fundações e fundos" não há veredicto
favorável às fundações de direito privado da USP. O texto apenas destaca aspectos
relevantes do problema e aponta para o potencial gerador de receita das fundações
privadas."
Parabéns ao
ilustre presidente daquela Associação - que também é Cidadão eventual Autor de Ação
Popular - pelas críticas formuladas, que parecem dirigir-se não contra o editorial em si
(que, S.M.J., não é parcial), mas sim contra o modo de administração pública das
fundações privadas na USP, com respaldo citado inclusive no
EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO FEDERAL.
Para concluir,
vale lembrar que Você Sábia Cidadania está com dinheiro em jogo, e está
jogando para ganhar, tanto nas Fundações da USP quanto na USP em si.
Bingo!;-)
Fundacionamente,
Carlos Perin
Filho
E.T.:
I)
Carta ao PAINEL DO LEITOR
do jornal Folha de S. Paulo
sobre as Fundações na USP para Você Cidadania (17/05/2004)
II) Indique mais um Cid, em - www.avozdocidadao.com.br - pois a galeria de Cid
Notáveis está em formação com base no "Q.I." (Quem
Indica!;-)
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