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Você Cidadania pode achar
estranho o título deste hipertexto, afinal... o que NAPOLEÃO BONAPARTE tem a ver com
eventuais concursos públicos que Você fez, faz ou fará...
Ainda, uma parte
do tecido social coletivo de Você Cidadania pode ser simpática à história de NAPOLEÃO
BONAPARTE, enquanto outra nem tanto...
Porém vale aqui
lembrar um certo acordo na literatura especializada ao abordar a napoleônica figura
histórica, considerando-o não apenas um mestre na Arte da Guerra (cf. AZEVEDO, Pedro
Cordolino F. de, HISTÓRIA MILITAR - Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Ed.,
1998 - www.bibliex.eb.br ), mas também um grande
Administrador Público, ao desenvolver os concursos públicos para provimento de cargos,
enquanto série complexa de procedimentos para apurar as aptidões pessoais apresentadas
por um(a) ou vários(as) candidatos(as) que se empenham na obtenção de uma ou mais vagas
e que submetem voluntariamente seus trabalhos e atividades a julgamento de comissão
examinadora (cf. CRETELLA JÚNIOR, José. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO; Ed.
Revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 1997).
Antes dos
concursos públicos bastava ser Amigo(a) do Rei e/ou do Vice, para entrar grátis no churrasco
e/ou na caipirinha, hicytimes!;-) digo, tomar posse em cargos públicos
não apenas político-administrativos (aqueles de confiança...), mas também aqueles
técnicos.
Após NAPOLEÃO
BONAPARTE a história mudou, sendo exigida a capacidade específica e/ou geral para
o desempenho deste ou daquele cargo ou função.
Claro que o tempo
passou e muita coisa aconteceu na terra brasilis...
Surgiram os
Decretos com força de Leis, as Medidas Provisórias...
Aumentaram o
número e a remuneração dos cargos de confiança...
Mas o princípio
histórico da adequação com base na competência continua, inclusive para os casos de
terceirização, que podem e devem ser um positivo desenvolvimento não apenas para a
administração de empresas privadas, mas também públicas (v.g., cf. KAMIYA, Milton
Hiroshi et all. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - São Paulo: Editora
STS, 2002), não mais uma expressão de nulidades administrativas.
Francamente,
Carlos Perin
Filho
E.T.:
I) ...e por
diplomaticamente falar francamente...
...vale
navegar por - www.francparler.com.br - site
oficial do primeiro jornal franco-brasileiro, pois la presse francophone irrigue les
cinq continents!
II)
Claro que este diplomático hipertexto é histórico... para a situação atual da res
publica na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL vale conferir o artigo da jornalista SUELY
CALDAS - sucaldas@estado.com.br - no jornal O ESTADO DE S. PAULO, de 02.5.2004, p.
B-2, sob o título "Lento em decidir, ágil em contratar - por que o governo
decidiu gastar mais de R$ 1 bilhão na contratação de 64 mil funcionários?"
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