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A experiência
vivencial humana no planeta Terra oferece, de tempos em tempos, uma idéia interessante de
um(a) ou outro(a) Operador(a) do Direito para Você Cidadania na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, como a recentemente efetivada por um
Juiz de Direito que administrativamente adotou uma prova de avaliação para verificar a
alfabetização enquanto condição de elegibilidade de Candidatos(as), nos termos do
artigo 14, § 4º da constituição Federal, in verbis:
"Art. 14 A
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,
com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:
(....)
§ 4º São
inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
(....)"
Claro que seria
muito bom se Todos(as) os Candidatos(as) pudessem estudar em uma Escola de
Governo do tipo do professor FÁBIO KONDER COMPARATO, mas (ainda) não há franquias
da mesma a preços populares em cada município brasileiro [risos, por favor], de forma
que pode ser oportuno e adequado fazer uma avaliação da capacidade de cada Candidato(a)
para ler e escrever.
Nesse sentido, a
sugestão para Você Cidadania é fazer uma petição administrativa ao Excelentíssimo(a)
Doutor(a) Juiz(a) de Direito de seu Município [geralmente em municípios pequenos é
aquele(a) Super Juiz(a) que faz tudo, desde a Administração do Fórum, passando
pelas causas cíveis, familiares, da infância e da juventude, criminais, trabalhistas,
federais e até as eleitorais), sugerindo a adoção de procedimento semelhante,
considerando a pública e notória falta de condições de ler e escrever de grande parte
da população de seu Município.
Na petição
administrativa Você Cidadania Carente de Recursos Para Pagar Honorários Advocatícios
pode escrever algo como....:
"Caso Vossa
Excelência entenda necessária a tramitação de uma actio popularis para os fins
pretendidos nesta petição administrativa, requeiro a nomeação - com as homenagens de
estilo - de Advogado(a) Dativo(a) para minha representação, em função da falta de
recursos pessoais para a contratação de Advogado(a)".
Se Você
Cidadania também é Advogado(a) e gostou da idéia mas não quer trabalhar só por
amor à pátria, a sugestão é pedir o arbitramento de honorários provisórios no
curso da actio popularis!;-)
Sinceramente,
Carlos Perin
Filho
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