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CLAUDIO MATTOS,
em artigo sob o título Quando o sigilo é a alma do negócio, publicado no jornal
Gazeta Mercantil de 21.22.23.02.2003, p. A-3, lembra a importância de manter em segredo
determinadas informações vitais para um negócio, sendo algumas vezes até mais
importante que o garantido legalmente pelos registros competentes de marcas e patentes.
Você Cidadania
pode achar que o sigilo negocial é próprio de grandes corporações, como
cinematograficamente registrado nos filmes O INFORMANTE (THE INSIDER) e A FIRMA (THE
FIRM), porém no seu dia-a-dia o sigilo está presente, quando verificadas as
circunstâncias que o caracterizam:
1º) ser
negocialmente relevante para terceiros ao segredo;
2º) ser
desconhecido do público em geral;
3º) ser
protegido contra violações
Claro que nos
filmes supra referidos o sigilo esbarra na questão da (i)legalidade do segredo, gerando
reflexos administrativos, civis e/ou penais diversos.
No momento este
Cidadão pode revelar manter em sigilo civil com este Advogado muitas informações
relevantes para Você Cidadania, que serão oportuna e adequadamente afirmadas em
petições administrativas, ações populares, depoimentos policiais e/ou judiciais.
Sinceramente,
Carlos Perin Filho
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