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Episódio anterior...
Por que cidadania?
Ou melhor: quem é Você Cidadania?
...
Após a tradicional corrida no fim de tarde para
oxigenar o Cérebro & Cia. no campus da popular - www.usp.br
- este Advogado ficou com a popular preguiça, sem vontade de ir ao Fórum da - www.fenac.com.br - para o debate Cidadania Hoje,
com CLAUDIA COSTIN, CLOVIS ROSSI, MARIA LYGIA QUARTIN e JAIME PINSKY, porém o status
civitatis deste Cidadão, ao lembrar a bela CLIO (musa helênica protetora da
História), falou mais forte... afinal a Lua nova quase crescente,
a temperatura ao redor dos 20ºC... céu parcialmente nublado, sem chuvas... é, tempo bom
para pensar em histórias para a História de Você Cidadania!
Ao chegar ao Fórum este Cidadão reparou
que Ninguém havia chegado, aproveitando a oportunidade para locação próxima aos
cinematográficos SALVADOR DALÍ (1904-89) e CHARLES CHAPLIN (1889-1977), em registros
visuais de YUL BRYNNER.
Após alguns minutos de leitura de jornal, os
trabalhos foram iniciados.
O organizador JAIME PINSKY lembrou não se tratar
o livro História da Cidadania uma coletânea de artigos desconexos, mas sim de um
projeto estruturado em temas que ganharam corpo na escrita de Autores(as) selecionados(as)
cuidadosamente, visando abordar desde a pré-história da Cidadania, passando por seus
alicerces, desenvolvimento, até Você Cidadania no Brasil. Em antecipação ao debate
deixou uma série de perguntas no ar... Existiria uma Cidadania Ambiental? Estaria ela de
alguma forma relacionada com a Planetária...? Onde estão as estruturas jurídicas e
políticas de contrapartida da globalização econômica...?(*)
Enquanto isso... chega CLAUDIA COSTIN, lembrando
que a Educação é fundamental para mediação cultural, sendo o acesso ao livro de suma
importância, desde que Você Cidadania saiba ler e entender o que está escrito...
Por sua vez MARIA LYGIA QUARTIN abordou aspectos
femininos da Cidadania, conforme artigo inserto no contexto brasileiro.
Para concluir CLOVIS ROSSI fez um paralelo entre
Você Cidadania enquanto Consumidor(a) e enquanto Cidad(ã)o propriamente dito(a), sendo
aquela condição muitas vezes indevidamente confundida com esta.
Os debates foram iniciados ao som de latidos de
um(a) canis que parecia estar pedindo desconto para compra de História da
Cidadania além da coleira, digo, do cartão de fidelidade da - www.fenac.com.br - lembrando este Advogado que este cínico
( * * ) Cidadão está 171% de "rabo preso" com Você Cidadania.
Entre um latido e outro diversas questões
enfocaram a questão da Educação, da Nacionalidade, da Globalização e da
preponderância de valores culturais vinculados aos econômicos em todos esses processos
sociais.
Este Cidadão não fez perguntas.
Por quê?
Seria apenas mais um surreal e mudo
sintoma civil...?
Crônicas à parte... a razão da
aparente e surreal não pergunta é função da muda gerada a cada vez
que é feita:
Quem é Você Cidadania?
Pode parecer só mais uma clássica pergunta de
um(a) Psicólogo(a) em início de tratamento de Alguém com distúrbios de
identificação, mas não é só isso, ou tudo isso...
Ao longo da História da Cidadania o próprio
conceito de fato e de direito de quem é Cidadania mudou muito e a partir de tal
posicionamento resultados diferentes foram gerados das relações sociais então
estabelecidas entre Cidadania e Demais Personagens Sociais.
Nesse aspecto mister explicitar uma metodologia
de trabalho que este Advogado usa ao defender interesses coletivos para Você Cidadania.
Primeiro é identificada uma nulidade
administrativa, simples (executivo, legislativo ou judiciário) ou complexa (duas ou mais
daquelas expressões do Poder Soberano de Você Cidadania), seja na administração
federal, estadual ou municipal. Essa fase é relativamente simples, basta ler jornais (v.g.
JORNAL DO SENADO - www.senado.gov.br ),
revistas, ouvir rádio e ver TV, a partir de uma perspectiva civil.
Segundo é focado no tecido social coletivo de
Você Cidadania qual parte é afetada. Algumas vezes é Você Cidadania Consumidora,
outras Você Cidadania Contribuinte, outras Você Cidadania Ambientalmente Prejudicada,
Cidadania Usuária de Serviços Públicos, Você Cidadania Que Está Presa(o) Além do
Tempo da Sentença, em suma, Você Cidadania Historicamente Situada. Essa fase pode durar
desde algumas frações de segundo até várias voltas terrestres-solares, e guarda
íntimas implicações com a próxima fase.
Terceiro, são revaloradas em lógica jurídica
paraconsistente alguns parâmetros que determinam o enquadramento de fato e de direito do
problema. Nesta fase neologismos são eventualmente criados e explicitados. Essa é a
parte mais complicada, na qual este Advogado revela todo sua (in)competência on
line, ou a (des)vantagem competitiva deste Cidadão para atender
necessidades históricas de Você Cidadania.
Quarto, é formulado o pedido administrativo, ou
mesmo de correção judicial da nulidade administrativa, visando sanar ou recompor a
situação de fato e de direito.
Historicamente,
Carlos Perin Filho
( * ) cf. LISZT VIEIRA e CELSO BREDARIOL em CIDADANIA
E POLÍTICA AMBIENTAL - Rio de Janeiro: Record, 1998.
( * * ) "cínicos (do gr. kynikos:
como um cão) Os "filósofos cães", provavelmente assim chamados devido à
alcunha de *Diógenes de Sinope, seu fundador e membro mais proeminente. Na Antigüidade,
os cães eram símbolos da falta de vergonha. Para os cínicos, a vida virtuosa consistia
na independência obtida através do domínio dos desejos e necessidades: a felicidade
exige que nada se deseje, para que não se sinta a falta de coisa alguma. Para encorajar
as pessoas a renunciar aos desejos criados pela civilização e pelas convenções, os
cínicos empreenderam uma cruzada de escárnio anti-social, na esperança de mostrar, pelo
seu próprio exemplo, a frivolidade das ilusões da vida social. Sobre alguns dos
resultados dessa atitude ver Crates; Diógenes; Hipárcia." (BLACKBURN,
Simon - DICIONÁRIO OXFORD DE FILOSOFIA - www.zahar.com.br
)
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