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Enquanto boicotava o GP
BRASIL de F1, este Cidadão pesquisou a ENCICLOPÉDIA SARAIVA DO DIREITO - www.saraivajur.com.br - sobre o boicote em
três verbetes, a saber:
1) boicotagem
2) boicotagem violenta
3) boicote
No primeiro lexicografa a boicotagem
como sinônimo de boicote, ou um procedimento empregado por negociantes, grupos
profissionais, classes, estabelecimentos ou autoridades de um país a fim de criar
embaraços ou mesmo impedir relações comerciais ou pessoais, em Direito Internacional
Público (art. 41 da Carta da ONU), Direito Sindical, Direito Comercial e Direito
Econômico.
No segundo verbete trata
do crime contra a organização do trabalho tipificado por atentado contra a liberdade
de contrato de trabalho e boicotagem violenta no Código Penal brasileiro, in
verbis:
"Art. 198.
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de
trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto
industrial ou agrícola:
Pena - detenção, de 1
(um) mês a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência."
No terceiro adiciona ao
primeiro um fato histórico muito interessante, in verbis:
"(....)
Essa palavra tem origem
irlandesa, derivando do nome de Charles Cunningham Boykott, cuja desmedida crueldade para
com os pequenos camponeses, como administrador agrícola de Lorde Erne, motivou sua
inclusão na lista negra da Liga Nacional (1879), acarretando-lhe isto a
negativa, por parte de todos (literalmente) os homens do país, de com ele
estabelecerem relações de qualquer natureza . Por conseqüência, Boykott abandonou a
Irlanda, imigrando para a América."
O boicote supra referido,
cada vez mais usado por Você Cidadania no planeta Terra enquanto Consumidor(a), faz
lembrar o discurso de HENRY DAVID THOREAU contra o pagamento de tributos que seriam usados
para Guerra do México (Civil Disobedience), gerando uma base teórica para a
prática civil de uma nova forma de boicote, em Direito da Cidadania, ao pagar tributos
que serão usados - indevidamente - no tratamento das doenças causadas pelo tabagismo
e/ou alcoolismo. Indevidamente, pois quem causa o dano é que deve pagar.
Favor pensar nisso antes
de assistir sua próxima corrida de F1, concerto de jazz, etc., etc., etc.,...
Filosoficamente,
Carlos Perin Filho
E.T.:
CIVIL
DISOBEDIENCE and Other Essays
HENRY DAVID THOREAU
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