ALDA JUDITH ALVES-MAZZOTTI e FERNANDO GEWANDSZNADJER, ao didática e filosoficamente abordarem o método nas ciências naturais e sociais, no contexto da filosofia de THOMAS KUHN, oferecem as seguintes possibilidades de eventos por ocasião da experimentação das crises de paradigmas culturais, in verbis:

"(....)

Do momento em que a ciência normal produziu uma ou mais anomalias significativas, alguns cientistas podem começar a questionar os fundamentos da teoria aceita no momento. Eles começam a achar que ‘algo está errado com o conhecimento e as crenças existentes’ (1977, p. 235). Surge uma desconfiança nas técnicas utilizadas e uma sensação de insegurança profissional. Neste ponto, Kuhn diz que a disciplina em questão está em ‘crise’ (1970b, 1977).

A crise é gerada se o cientista levar a sério as anomalias e ‘perder a fé’ no paradigma: para Kuhn, a revolução copernicana aconteceu porque problemas não resolvidos levaram Copérnico a perder a fé na teoria ptolomaica (Kuhn, 1957).

A crise pode ser resolvida de três formas: as anomalias são resolvidas sem grandes alterações na teoria ou no paradigma; as anomalias não interferem na resolução de outros problemas e, por isso, podem ser deixadas de lado; a teoria ou o paradigma em crise é substituído por outro capaz de resolver as anomalias.

A única explicação para o que irá acontecer parece ser psicológica: se o cientista acredita no paradigma, ele tenta resolver a anomalia sem alterá-lo, modificando, no máximo, alguma hipótese auxiliar. Se ‘perdeu a fé’ no paradigma, ele pode tentar construir outro paradigma capaz de resolver a anomalia.

(....)" (In: O MÉTODO NAS CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS - PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, Pioneira, 1999, 2 ed., p. 28)

O aspecto psicológico do reconhecimento e superação da crise de paradigmas pode ser historicamente notado na Astronáutica: na chamada ‘guerra fria’ EUA e URSS desenvolviam projetos independentes e concorrentes, visando a superação de barreiras que, antes de físicas, eram psicológicas, refletindo uma dada estrutura de poder. Em evolução àquela situação, a demanda por cooperação científica e o fim da ‘guerra fria’ revelam um novo paradigma científico (v.g. Estação Espacial Internacional).

Em Direito a situação é análoga, guardadas as diferenças metodológicas.

Assim, aquele Acórdão paradigma da Apelação na Ação Popular da Bala Achada, reflete uma maneira de lidar com um problema social - de forma individual - que é desenvolvida naquela Ação Popular em lógica jurídica paraconsistente, visando uma solução coletiva a partir do reconhecimento e adequação de uma nulidade administrativa complexa, das pessoas jurídicas de direito público político administrativas - UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - por ocasião da execução federativa da Política Criminal e Penitenciária.

Sinceramente,

Carlos Perin Filho

E.T.: Sobre o assunto, conferir ainda

MIGUEL REALE
in PARADIGMAS DA CULTURA CONTEMPORÂNEA
www.saraiva.com.br
1999

...e para relaxar... reassistir THE MATRIX ouvindo ADRIANA CALCANHOTO em 'A FÁBRICA DO POEMA', gravado pela www.sonymusic.com.br !:-(disk cd falsificado 0800 11-5751!;-)

Home Page