Home Page

A Bolsa de Valores de São Paulo - www.bovespa.com.br - está promovendo, sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br - e a participação especial das companhias abertas que voluntariamente adotam as novas regras, uma renovação no Mercado de Ações para Você Cidadania investir seu "rico dinheirinho" !:-(o que sobrou da conversão forçada em tributos!;-) nas Ações do Novo Mercado, com o agregado valor ao patrimônio das Companhias promovido pelas novas regras.

O Novo Mercado é um mercado como o "velho", porém destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente a adotar práticas de Governança Corporativa e disclosure adicionais em relação ao que é exigido pela legislação brasileira, de forma semelhante ao que ocorre em outras Nações-Amigas.

A idéia básica da renovação do Mercado de Ações, como referido, reside na valorização e liquidez que as ações ganham, pelo grau de segurança que os direitos concedidos aos acionistas oferecem e pela qualidade das informações prestadas pelas empresas.

A entrada de uma Companhia por Ações no Novo Mercado significa a adesão a um conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de "boas práticas de governança corporativa", mais rígidas do que as presentes na legislação brasileira. Essas regras, consolidadas no "Regulamento de Listagem", ampliam os direitos dos(as) Acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas Companhias e, ao determinar a resolução dos conflitos por meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem à Você Cidadania Investidora a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada.

A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a proibição de emissão de ações preferenciais. Porém, esta não é a única. Resumidamente, a companhia aberta participante do tem como obrigações adicionais:

Realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital;

Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações representando 25% do capital;

Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia;

Estabelecimento de um mandato unificado de 1 ano para todo o Conselho de Administração;

Disponibilização de balanço anual seguindo as normas do US GAAP ou IAS GAAP;

Introdução de melhorias nas informações prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de consolidação e de revisão especial;

Obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado;

Cumprimento de regras de disclosure em negociações envolvendo ativos de emissão da Companhia por parte de Acionistas Controladores ou Administradores da Empresa.

Além de presentes no Regulamento de Listagem, alguns desses compromissos deverão ser aprovados em Assembléias Gerais e incluídos no Estatuto Social da Companhia. Um contrato assinado entre a BOVESPA e a empresa, com a participação de controladores e administradores, fortalece a exigibilidade do seu cumprimento.

Com o Novo Mercado, a BOVESPA abre uma nova frente de atuação visando o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, oferecendo para as Companhias Abertas uma excelente oportunidade para a captação de recursos a custos competitivos !:-(sem falar na CPMF!;-) e para os Aplicadores(as) um mercado mais seguro para o investimento de longo prazo. Vale notar que o Mercado de Ações brasileiro está atrativo para capitais alienígenas de Você Cidadania de Outras Nações-Amigas, em função do câmbio.

E$peculativamente,

Carlo$ Perin Filho

E.T.:

1) Mesmo no Novo Mercado há um risco que faz parte do jogo, valendo lembrar o ditado popular que diz: "O barato pode sair caro...", pois "a vaca pode ir para o brejo..." e Você Cidadania ficar em algo como a lista de credores(as) da concordata do (im)popular "Boi Gordo" das "Fazendas Reunidas"... ou pior ainda, se mister habilitação e/ou falência.

2) Em investimento de longo prazo, outra forma de "ganhar dinheiro em tributos de volta" é aplicar seu valioso Título de Eleitor(a) em Ações Populares para corrigir nulidades administrativas - sem risco de sucumbência, salvo comprovada má-fé - contratando por escrito os serviços e os honorários do(a) Advogado(a) de sua confiança!;-)