ALBERTO DINES, no programa OBSERVATÓRIO
DA IMPRENSA da www.tvebrasil (11/07/2000),
promove interessante debate sobre o tabagismo e o direito de livre manifestação do
pensamento, inclusive por pesquisa virtual na qual a grande maioria de Você Cidadania
votou a favor da proibição da propaganda.
O debate também abordou a matéria de LISANDRA PARAGUASSÚ, sob
título "CIGARRO Documento lista estratégias para evitar aprovação de
‘legislação desfavorável’ - Philip Morris faz projeto de
‘sobrevivência’ na AL", publicado no jornal Folha de S. Paulo de
03/07/2000, p. C-3, em vista da tramitação no Legislativo federal brasileiro de projeto
de lei restritivo da publicidade daqueles produtos.
Interessante notar o aproveitamento de psicologia de massas das
Indústrias de Tabagismo na América Latina a relacionar restrições a publicidade de
produtos que geram dependência e doenças em massa àquela censura praticada por regimes
políticos totalitários. Aqui vale lembrar aquela cena do filme A LISTA DE SCHINDLER, na
qual um soldado nazista chuta uma senhora porque estava fumando e o comandante manda não
fumar, sendo ele mesmo alcoólatra...
A discussão de fundo é secundária em várias ações populares
(enquanto qualificadora da responsabilidade cível e criminal), bem como é primária na
Ação Popular de autos nº 98.0046585-5, 15ª Vara Federal Cível de São Paulo (ao lado
do MASP, Fórum PEDRO LESSA), ora em tramitação perante o Egrégio TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - www.trf3.gov.br . - sob
nº 2000.03.99.011058-6.
Vale lembrar que para o alcoolismo existem ações populares derivadas
daquelas, bem como o projeto de lei em discussão parlamentar também contempla
restrições a este produto.
As ações populares tramitam perante o Poder Judiciário, enquanto o
projeto de lei tramita perante o Poder Legislativo, de forma interdependente e harmônica,
com benefício recíproco para Você Cidadania.
Assistindo e participando do programa Observatório da Imprensa, bem
como deste site, Você Cidadania nunca mais fumará e/ou beberá e/ou assistirá filmes do
mesmo jeito!;-)
Sinceramente,
Carlos Perin Filho
E.T.: